Processo 644350/11
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 28/10/2011 15:43
Autuado em 28/10/2011 15:43
Apensado ao Processo 244618/09 em 27/08/2012 08:34
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1576/2012 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 06/07/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/06/2012 Acórdão   1576/ 2012 Procedência JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
21/06/2012 Acórdão   1576/ 2012 Procedência JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
17/11/2011 Acórdão   2267/ 2011 Deferimento de Liminar HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Origem FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO RURAL- FUNDAÇÃO TERRA EM CURITIBA
Procuradores: JOSE CLAUDIO DEL CLARO (credenciado), ROBERTO BENGHI DEL CLARO (não credenciado), VICTOR BENGHI DEL CLARO (credenciado)
Interessado LUCIO TADEU DE ARAUJO
Procuradores: JOSE CLAUDIO DEL CLARO (credenciado), ROBERTO BENGHI DEL CLARO (não credenciado), VICTOR BENGHI DEL CLARO (credenciado)
Interessado NORBERTO ANACLETO ORTIGARA
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO

Juntadas
DataDescrição
28/08/2012 12:01 do Protocolo nº 57529-8/12, referente a Resposta ao Ofício 456/12-OPD/DEX
15/06/2012 15:30 AR de devolução dos autos fisicos
06/03/2012 09:23 da INFORMAÇÃO Nº 14/12-DTI
26/01/2012 10:02 Juntada de AR ofício 452/11-ODL-DAT
26/01/2012 07:49 do Protocolo nº 2513-1/12, referente a Resposta ao Ofício 452/11-DAT-PJ
28/10/2011 16:50 do Protocolo 644583/11

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/08/2012 469 Despacho Processual Diverso nº 726/2012
06/07/2012 438 Acórdão nº 1576/2012
15/06/2012 423 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2012 de 21/06/2012
06/06/2012 418 Termo de Redistribuição de Processo nº 1005/2012
16/12/2011 330 Despacho Processual Diverso nº 3010/2011
02/12/2011 328 Acórdão nº 2267/2011
18/11/2011 326 Termo de Distribuição de Processo nº 16495/2011
11/11/2011 325 Despacho Processual Diverso nº 2641/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/08/2012 10:18 DP  
02/08/2012 15:45 GCDA Despacho Processual Diverso nº 726/2012 -
31/07/2012 15:59 DEX Despacho Processual Diverso nº 814/2012 -
31/07/2012 15:59 DEX Informação - Contas Irregulares nº 79/2012 -
31/07/2012 15:59 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 456/2012 -
26/06/2012 16:11 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 304/2012 -
26/06/2012 16:11 STP Certidão de Publicação DETC nº 347/2012 -
04/06/2012 15:39 GCDA  
01/06/2012 10:41 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1005/2012 -
27/04/2012 12:49 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1271/2012 -
02/02/2012 16:40 SMPjTC Certidão Diversa nº 1201/2012 -
02/02/2012 16:40 SMPjTC Parecer nº 4918/2012 - procedência Ementa: Pedido de Rescisão. Pela procedência, com aprovação das contas de convênio.
30/01/2012 15:13 DAT Parecer nº 12/2012 - Irregularidades afastadas. Pela procedência do pedido.
16/12/2011 12:34 DP  
15/12/2011 14:55 DAT Ofício de Diligência nº 452/2011 -
14/12/2011 12:12 DP Informação nº 6699/2011 -
12/12/2011 12:16 DAT Despacho Processual Diverso nº 1707/2011 -
30/11/2011 17:33 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 3010/2011 -
28/11/2011 17:07 DAT Parecer nº 232/2011 - Preliminar. Novos documentos. Execução do convênio. Necessidade de manifestação da SEAB. Pela intimação do órgão repassador.
25/11/2011 15:47 DEX Despacho Processual Diverso nº 953/2011 -
18/11/2011 16:45 STP Certidão de Envio Publicação DETC nº 90/2011 -
18/11/2011 15:32 GCHGH  
17/11/2011 17:41 STP Certidão de Sessão nº 383/2011 -
10/11/2011 15:24 GCHGH  
09/11/2011 20:06 SMPjTC Parecer nº 8000/2011 - Ementa: Pedido de Rescisão. Entendimento do Ministério Público de Contas consignado na Orientação Ministerial nº 01/09. Não concessão da liminar. Ementa: Pedido de Rescisão. Entendimento do Ministério Público de Contas consignado na Orientação Ministerial nº 01/09. Não concessão da liminar.
09/11/2011 10:22 DAT Parecer nº 216/2011 - Execução do convênio. Comprovação. Enriquecimento sem causa. Possibilidade. Pelo deferimento do pedido de concessão de medida liminar.
28/10/2011 17:34 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2641/2011 -
28/10/2011 15:42 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16495/2011 -

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